Termos e Condições
Última atualização: 17/08/2025
1. Introdução
Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do site bravolentrixa.com ("Site") e os serviços oferecidos pela bravolentrixa ("Serviços"). Ao acessar nosso Site ou contratar nossos Serviços, você concorda com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não use nosso Site ou Serviços.
2. Uso do Site
Você concorda em usar nosso Site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja o uso do Site por qualquer outra pessoa.
Você não deve:
- Usar nosso Site de qualquer maneira que viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
- Transmitir qualquer material que seja difamatório, ofensivo ou de outra forma censurável;
- Usar nosso Site para enviar comunicações comerciais não solicitadas;
- Obter acesso não autorizado ao nosso Site, ao servidor em que nosso Site é armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao nosso Site;
- Atacar nosso Site por meio de um ataque de negação de serviço ou ataque distribuído de negação de serviço.
3. Serviços de Auditoria
A bravolentrixa oferece serviços de auditoria financeira, fiscal e de compliance. A natureza exata dos serviços prestados será especificada em um contrato separado entre a bravolentrixa e o cliente.
Todos os serviços prestados pela bravolentrixa estão sujeitos às leis e regulamentos aplicáveis em Portugal e na União Europeia.
4. Preços e Pagamento
Os preços de nossos serviços são fornecidos sob consulta e podem variar dependendo da natureza e complexidade do trabalho a ser realizado.
A bravolentrixa reserva-se o direito de modificar seus preços a qualquer momento, mas as alterações não se aplicarão aos contratos já firmados com clientes.
O pagamento pelos serviços deve ser feito de acordo com os termos especificados no contrato entre a bravolentrixa e o cliente.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado em nosso Site, incluindo, mas não limitado a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da bravolentrixa ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais de Portugal e internacionais.
Você não pode extrair ou reutilizar partes do conteúdo de nosso Site sem nosso consentimento expresso por escrito.
6. Confidencialidade
A bravolentrixa trata todas as informações dos clientes como estritamente confidenciais. Não divulgaremos suas informações a terceiros, exceto quando:
- Exigido por lei ou por uma ordem judicial;
- Com seu consentimento prévio por escrito;
- Para prestadores de serviços que nos ajudam a operar nosso negócio (que são obrigados a manter a confidencialidade de suas informações).
7. Limitação de Responsabilidade
A bravolentrixa não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, seja incorrida direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes:
- Do seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site;
- De qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site;
- De qualquer conteúdo obtido do Site;
- De acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.
8. Alterações aos Termos
A bravolentrixa reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Seu uso continuado do Site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.
9. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
10. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:
Email: contato@bravolentrixa.com
Endereço: Rua da Transparência 87B, 1050-126 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 938 41 7295